Processo 125237/12
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 08/03/2012 15:37
Autuado em 08/03/2012 15:37
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 799/2013 da Primeira Câmara, de 16/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2013 Acórdão   799/ 2013 Extinção por Perda do objeto FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/04/2013 Acórdão   799/ 2013 Extinção por Perda do objeto FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/04/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE PORTO BARREIRO
Representante legal JOÃO COSTA DE OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2013 620 Acórdão nº 799/2013
05/04/2013 613 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2013 de 09/04/2013
15/03/2012 362 Termo de Distribuição de Processo nº 3729/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2013 15:52 DP  
10/04/2013 11:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 793/2013 -
10/04/2013 11:22 S1C Certidão de Publicação DETC nº 696/2013 -
03/04/2013 09:36 GCFAMG  
03/04/2013 09:04 S1C Certidão de Sessão nº 717/2013 -
22/03/2013 12:50 GCFAMG  
21/03/2013 12:19 SMPjTC Parecer nº 3667/2013 - arquivamento CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Perda de objeto. Pelo arquivamento, cf. DCM.
21/03/2013 12:18 GCFAMG  
09/03/2012 16:41 DCM Informação nº 289/2013 - Certidão Liberatória. Certidão expedida. Pelo encerramento, em razão da perda de objeto.
08/03/2012 15:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3729/2012 -

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